Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 191 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. - - ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoraveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 195 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoraveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.250.751,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.250.751,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1219 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATE O MONTANTE DE R$ 142.463.128,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATE O MONTANTE DE R$ 142.463.128,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 194 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA. - - DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoraveis. |