Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Mensagem nº 064/2014 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011”; Mensagem nº 065/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011”; Mensagem nº 066/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 142.463.128,69, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”; Mensagem nº 067/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.340.596,18, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº 068/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 069/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 880.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado – FUNRESPOM”; Mensagem nº 070/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado Às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”; Mensagem nº 071/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 53.736.128,66, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”.

Ofício nº 095/2014 – Tribunal de Contas, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Veda a realização de perícia pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pertencentes à Carreira de Auditoria, Inspeção e Controle”; Ofício nº 009/2014 – Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Joana D’arc II, solicitando doação de bens que estejam recolhidos para baixa ou já baixados; Ofício Circular nº 003/2014 – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando os Parlamentares desta Casa a integrar a mobilização pela renegociação da dívida dos Estados com a União; Ofício nº 145/2014 – Ministério da Integração Nacional, encaminhando cópias de recolhimento do IR, ISSQN e das contribuições federais; Ofício nº 154/2014 – Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos, por intermédio da Ordem Bancária nº 2014OB800111 de 7/3/2014, no valor de 5.266.446,75; Ofício Circular nº094/214 – SEFIN, encaminhando CD contendo demonstrativos de sua UG para prestação de Contas/2013; Ofício nº 258/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando cópia do processo administrativo que comprove os requisitos do artigo 53, § 3º, da Constituição Federal, em relação ao Deputado Estadual Euclides Maciel de Souza; Ofício nº 255/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre o Mandado de Segurança em favor de Stella Mari Martioni, contra o Presidente da Assembleia Legislativa; Ofício nº 532/2014 – SEPOG, encaminhando cópia do Decreto nº 18.663, pelo qual o Poder Executivo abriu Crédito Adicional Extraordinário; Ofício nº 533/2014 – SEPOG, encaminhando cópia do Decreto nº 18.695, pelo qual o Poder Executivo abriu Crédito Adicional Extraordinário; Ofício nº 00024/2014 – BNDES, comunicando que efetuou liberação de recursos financeiros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; Ofício nº 099/2014 – Tribunal de Contas, encaminhando os Processos nº 0835/2014/TCE-RO, nº 0836/2014/TCE-RO, nº 3810/2013/TCE-RO e nº 4158/2013; Ofício s/n – Fundação João Pinheiro, solicitando informações de todos os projetos de leis aprovados no período de 1998 e 2010; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando sua ausência na sessão do dia 25 de março de 2014.

Comunicados nºs AL 000073/2014 e AL 000101/2014 a AL 000104/2014 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Flávio Lemos, justificando sua ausência nas sessões dos dias 25 e 26 de março de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando sua ausência nas sessões dos dias 18 e 19 de março de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando sua ausência na sessão do dia 19 de março de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência na sessão do dia 19 de março de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando sua ausência na sessão do dia 19 de março de 2014.

Memorando nº 063/2014 – Do Deputado Hermínio Coelho, encaminhando Atestado Médico, justificando sua ausência nos dias 24/03/2014 a 09/04/2014.