SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<style type="text/css">P { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 10); line-height: 0.18cm; widows: 2; orphans: 2; }P.western { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }P.cjk { font-family: "Times New Roman"; font-size: 12pt; }P.ctl { font-family: "Times New Roman"; font-size: 12pt; }</style>
<p align="CENTER" class="western"><br/>
</p>
<p align="JUSTIFY" class="western">
<font face="Courier New, serif"><font size="4">Mensagem nº 064/2014 –
Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 633,
de 13 de setembro de 2011”; Mensagem nº 065/14 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta
dispositivo à Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011”;
Mensagem nº 066/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
</font></font><font face="Courier New, serif"><font size="4"><em>Superávit</em></font></font><font face="Courier New, serif"><font size="4">
Financeiro, até o montante de R$ 142.463.128,69, em favor da Unidade
Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”; Mensagem nº 067/14 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação,
até o montante de R$ 1.340.596,18, em favor da Unidade Orçamentária:
Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº 068/14 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe
sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geral do
Estado de Rondônia”; Mensagem nº 069/14 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de
R$ 880.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de
Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado –
FUNRESPOM”; Mensagem nº 070/14 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro –
PROAFI destinado Às unidades escolares urbanas e rurais da Rede
Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”; Mensagem
nº 071/14 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 53.736.128,66, em
favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC”. </font></font>
</p>

2. Ofício

<style type="text/css">P { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 10); line-height: 0.18cm; widows: 2; orphans: 2; }P.western { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }P.cjk { font-family: "Times New Roman"; font-size: 12pt; }P.ctl { font-family: "Times New Roman"; font-size: 12pt; }</style>
<p align="JUSTIFY" class="western">
<font face="Courier New, serif"><font size="4">Ofício nº 095/2014 –
Tribunal de Contas, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Veda a realização de perícia pelos servidores do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia pertencentes à Carreira de Auditoria,
Inspeção e Controle”; Ofício nº 009/2014 – Associação dos
Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Joana D’arc II,
solicitando doação de bens que estejam recolhidos para baixa ou já
baixados; Ofício Circular nº 003/2014 – Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul, convidando os Parlamentares desta Casa a
integrar a mobilização pela renegociação da dívida dos Estados
com a União; Ofício nº 145/2014 – Ministério da Integração
Nacional, encaminhando cópias de recolhimento do IR, ISSQN e das
contribuições federais; Ofício nº 154/2014 – Ministério da
Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos, por
intermédio da Ordem Bancária nº 2014OB800111 de 7/3/2014, no valor
de 5.266.446,75; Ofício Circular nº094/214 – SEFIN, encaminhando
CD contendo demonstrativos de sua UG para prestação de Contas/2013;
Ofício nº 258/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando cópia do
processo administrativo que comprove os requisitos do artigo 53, §
3º, da Constituição Federal, em relação ao Deputado Estadual
Euclides Maciel de Souza; Ofício nº 255/2014 – Tribunal de
Justiça, solicitando informações sobre o Mandado de Segurança em
favor de Stella Mari Martioni, contra o Presidente da Assembleia
Legislativa; Ofício nº 532/2014 – SEPOG, encaminhando cópia do
Decreto nº 18.663, pelo qual o Poder Executivo abriu Crédito
Adicional Extraordinário; Ofício nº 533/2014 – SEPOG,
encaminhando cópia do Decreto nº 18.695, pelo qual o Poder
Executivo abriu Crédito Adicional Extraordinário; Ofício nº
00024/2014 – BNDES, comunicando que efetuou liberação de recursos
financeiros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia;
Ofício nº 099/2014 – Tribunal de Contas, encaminhando os
Processos nº 0835/2014/TCE-RO, nº 0836/2014/TCE-RO, nº
3810/2013/TCE-RO e nº 4158/2013; Ofício s/n – Fundação João
Pinheiro, solicitando informações de todos os projetos de leis
aprovados no período de 1998 e 2010; Requerimento do Senhor Deputado
Jean Oliveira, justificando sua ausência na sessão do dia 25 de
março de 2014.</font></font></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando