1. Mensagem:
Mensagem nº 057/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.067, de 19 de abril de 2002 e à Lei nº 1.993, de 2 de dezembro de 2008”; Mensagem nº 058/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Assegura o vencimento básico aos Engenheiros Geólogos e Arquitetos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo”; Mensagem nº 059/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos estaduais, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual”; Mensagem nº 060/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 168 de 27 de dezembro de 1996 e dá outras providências”; Mensagem nº 061/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 18.063.650,74, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS”; Mensagem nº 062/2014 – Poder Executivo, solicitando que sejam retiradas de tramitação as Mensagens nºs 288/13, 297/13, 323/13, 339/13, 340/13, 341/13, 348/13, 361/13, 362/13, 363/13, 006/14, 007/14, 008/14, 019/14, 020/14, 023/14, 024/14, 029/14, 030/14 e 052/14; Mensagem nº 063/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia – FUNPAR e dá outras providências”.
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2. Ofício:
Ofício nº 88/2014 – do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providencias”; Ofício nº 89/2014 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Ofício nº 25/2014 – ASSFAPOM, encaminhando denúncia em desfavor do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Paulo César de Figueiredo; Ofício nº 001/2014 – Cáritas Diocesana de Guajará-Mirim, solicitando doações para atender os desabrigados da cheia do Rio Mamoré, Guaporé e Pacaás Novos no município de Guajará-Mirim; Ofício nº 77/2014 – Câmara Municipal de Cacoal, solicitando a melhora na saúde do município de Cacoal; Ofício nº 011/2014 – Câmara Municipal de Nova União, solicitando a possibilidade de incluir em pauta a instalação da Universidade do Estado de Rondônia; Ofício nº 39/2014 – Defensoria Pública, solicitando apoio para a nomeação dos Defensores Públicos aprovados no III Concurso Público de Provas e Títulos; Ofício nº 803/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/03/2014, no valor de R$ 139.248,38; Ofício nº 804/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/03/2014, no valor de R$ 3.186,62; Ofício nº 242/2014 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 2096/2013 de autoria do Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 475/2014 – SEPOG, informando que estão em procedimento de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2015; Ofício nº 21/2014 – Câmara Municipal de Ji-Paraná, solicitando a realização de Audiência Pública levando em conta a importância do tema Tarifa de Energia Elétrica de Rondônia; Ofício nº 002/2014 – GLOMARON, encaminhando cópia de ofícios nº 030 ARLSAM39-2013/2014, nº 008/2014, solicitando melhorias na segurança pública no Município de Cujubim; Ofício nº 087/2014 – do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do exercício 2013. Ofício nº 17/2014 – da Câmara Municipal de Porto Velho, se colocando a disposição dos desabrigados da enchente em Porto Velho e cobrando mobilização das autoridades para resolução dos problemas causados; Ofício nº 0346/2014 - do Departamento Estadual de Transito, informando a celebração do Convênio nº 009/2011 com a Prefeitura do Município de Pimenteiras.
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4. Requerimento:
Requerimento de renúncia do Senhor Delso Moreira Junior, ao cargo de Deputado Estadual em face da suspensão do exercício do mandato da titular Deputada Ana da 8; Requerimento do Senhor Cesar Licorio, requerendo a posse no mandado eletivo de Deputado Estadual em face da suspensão do exercício do mandato do titular Deputado Adriano Boiadeiro; Requerimento da Senhora Carmivalda Gomes dos Santos Gon, solicitando a convocação para assumir a cadeira de Deputada Estadual como suplente do Deputado Adriano Boiadeiro; Requerimento do Deputado Hermínio Coelho de afastamento para tratamento de saúde no período de 24 de março à 09 de abril de 2014; Requerimento da Senhora Stella Mari Martoni - 2ª suplente de Deputado - requerendo sua posse no na vaga por suspensão da Deputada Ana da 8.
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5. Memorando:
Memorando nº 022/2014 – do Senhor Deputado Flávio Lemos, solicitando cópia do processo instaurado contra o Ex Deputado Maurinho Silva, por quebra de decoro parlamentar.
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