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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 057/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.067, de 19 de abril de 2002 e à Lei nº 1.993, de 2 de dezembro de 2008”; Mensagem nº 058/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Assegura o vencimento básico aos Engenheiros Geólogos e Arquitetos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo”; Mensagem nº 059/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos estaduais, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual”; Mensagem nº 060/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 168 de 27 de dezembro de 1996 e dá outras providências”; Mensagem nº 061/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 18.063.650,74, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS”; Mensagem nº 062/2014 – Poder Executivo, solicitando que sejam retiradas de tramitação as Mensagens nºs 288/13, 297/13, 323/13, 339/13, 340/13, 341/13, 348/13, 361/13, 362/13, 363/13, 006/14, 007/14, 008/14, 019/14, 020/14, 023/14, 024/14, 029/14, 030/14 e 052/14; Mensagem nº 063/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia – FUNPAR e dá outras providências”.
2. Ofício
Ofício nº 88/2014 – do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providencias”; Ofício nº 89/2014 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Ofício nº 25/2014 – ASSFAPOM, encaminhando denúncia em desfavor do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Paulo César de Figueiredo; Ofício nº 001/2014 – Cáritas Diocesana de Guajará-Mirim, solicitando doações para atender os desabrigados da cheia do Rio Mamoré, Guaporé e Pacaás Novos no município de Guajará-Mirim; Ofício nº 77/2014 – Câmara Municipal de Cacoal, solicitando a melhora na saúde do município de Cacoal; Ofício nº 011/2014 – Câmara Municipal de Nova União, solicitando a possibilidade de incluir em pauta a instalação da Universidade do Estado de Rondônia; Ofício nº 39/2014 – Defensoria Pública, solicitando apoio para a nomeação dos Defensores Públicos aprovados no III Concurso Público de Provas e Títulos; Ofício nº 803/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/03/2014, no valor de R$ 139.248,38; Ofício nº 804/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/03/2014, no valor de R$ 3.186,62; Ofício nº 242/2014 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 2096/2013 de autoria do Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 475/2014 – SEPOG, informando que estão em procedimento de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2015; Ofício nº 21/2014 – Câmara Municipal de Ji-Paraná, solicitando a realização de Audiência Pública levando em conta a importância do tema Tarifa de Energia Elétrica de Rondônia; Ofício nº 002/2014 – GLOMARON, encaminhando cópia de ofícios nº 030 ARLSAM39-2013/2014, nº 008/2014, solicitando melhorias na segurança pública no Município de Cujubim; Ofício nº 087/2014 – do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do exercício 2013. Ofício nº 17/2014 – da Câmara Municipal de Porto Velho, se colocando a disposição dos desabrigados da enchente em Porto Velho e cobrando mobilização das autoridades para resolução dos problemas causados; Ofício nº 0346/2014 - do Departamento Estadual de Transito, informando a celebração do Convênio nº 009/2011 com a Prefeitura do Município de Pimenteiras.
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento de renúncia do Senhor Delso Moreira Junior, ao cargo de Deputado Estadual em face da suspensão do exercício do mandato da titular Deputada Ana da 8; Requerimento do Senhor Cesar Licorio, requerendo a posse no mandado eletivo de Deputado Estadual em face da suspensão do exercício do mandato do titular Deputado Adriano Boiadeiro; Requerimento da Senhora Carmivalda Gomes dos Santos Gon, solicitando a convocação para assumir a cadeira de Deputada Estadual como suplente do Deputado Adriano Boiadeiro; Requerimento do Deputado Hermínio Coelho de afastamento para tratamento de saúde no período de 24 de março à 09 de abril de 2014; Requerimento da Senhora Stella Mari Martoni - 2ª suplente de Deputado - requerendo sua posse no na vaga por suspensão da Deputada Ana da 8.
5. Memorando
Memorando nº 022/2014 – do Senhor Deputado Flávio Lemos, solicitando cópia do processo instaurado contra o Ex Deputado Maurinho Silva, por quebra de decoro parlamentar.
