Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto Parcial nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
2 |
Veto Parcial nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado o Veto Com 13 (treze) votos contrários e 02 (dois) favoráveis. |
3 |
Veto Total nº 134 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 802/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LÁPIDE ALUSIVA A HOMENAGEADOS EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 802/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LÁPIDE ALUSIVA A HOMENAGEADOS EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mantido o Veto Com 13 (treze) votos favoráveis. |
4 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3º SARGENTO SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 16 DE MARÇO DE 20014. - - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3º SARGENTO SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 16 DE MARÇO DE 20014.
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Aprovada |
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5 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, AS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, AS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO.
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Aprovada |
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6 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
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Aprovada |
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7 |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. - - REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
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Aprovada |