1 - Projeto de Resolução nº 96 de 2014
Turno: Único
Autor: Coletiva - Coletiva
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CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Obs.:
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUNÇÃO DO MANDATO EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Obs.:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUNÇÃO DO MANDATO EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2012
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
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TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2013
Turno: Segundo
Autor: ANA DA 8
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DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Obs.: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1178 de 2014
Turno: Segundo
Autor: CLÁUDIO CARVALHO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA.
Obs.:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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