Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.087, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UCP - PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.087, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UCP - PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Denomina de Coronel Carlos Aloysio Weber, o Complexo "Espaço Alternativo", com início a partir do Portal, localizado na Avenida Jorge Teixeira, Município de Porto Velho.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.

CRIA CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÕNIA.

CRIA CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÕNIA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CAREREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CAREREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SEAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SEAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 22 E ART. 29, REVOGA A ALÍNEA "B" DO ART. 29 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 22 E ART. 29, REVOGA A ALÍNEA "B" DO ART. 29 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSOANTE O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSOANTE O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNRESPOM".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNRESPOM".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA- IPERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISP~EO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÕNIA - IPERON E DÁ OTURAS PROVIDENCIAS.