1. Mensagem:
Mensagem nº
156/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
criação de estágio remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC”; Mensagem nº 157/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo de Investimento e
de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER a forma que
especifica”; Mensagem nº 158/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei Complementar que “Dispõe sobre as formas de ingresso nos cargos efetivos da
Secretaria de Estado de Justiça e da Coordenadoria de Atendimento ao
Adolescente em Conflito com a Lei”; Mensagem nº 159/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Vincula o Conselho Estadual de
Entorpecentes – CONEN à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, dispõe sobre
os recursos do FESPREN e dá outras providências”; Mensagem nº 160/2013 – Poder
Executivo, encaminhando substitutivo aos Anexos I e II do Projeto de Lei que
instrui a Mensagem nº
149 que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 913.176,00 em favor das Unidades Orçamentárias
Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, Fundação de Hematologia,
Hemoterapia do Estado – FHEMERON e Fundo Especial de Modernização e
Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado – FUNRESPOM”; Mensagem nº 161/2013
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual
a proceder à doação de áreas de sua propriedade, adquiridas por sucessão da
extinta Companhia de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rondônia – CDHUR e dá
outras providências”; Mensagem nº 162/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Institui a tradução simultânea para a Linguagem
Brasileira de Sinais – LIBRAS de todas as sessões institucionais em órgãos e
espaços públicos do Poder Executivo, administração direta e indireta, dos
Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras
providências”; Mensagem nº 163/2013 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total
ao Projeto de Lei que “Determina a implantação de exames de vista e de audição
para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Rondônia”; Mensagem
nº 165/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação até o
montante de R$ 10.500.000,00 em favor da Unidade Orçamentária Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 166/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Anulação até o montante de R$ 230.000,00 em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº
167/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante
de R$ 414.000,00 em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES”; Mensagem nº 168/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga dispositivos da Lei nº 458,
de 29 de dezembro de 1992”; Mensagem nº 169/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Fundo Especial de Segurança Pública
do Estado de Rondônia – FUNESP e dá outras providências”; Mensagem nº 170/2013
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Regulamenta o artigo 22,
Das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de
Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras
providências”; Mensagem nº 171/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3018, de 17 de abril de 2013”; Mensagem
nº 172/2013 – Poder Executivo, encaminhando indicação do Senhor Antônio
Fontoura Coimbra, para o cargo de Defensor Público Geral”.
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2. Ofício:
Ofício nº 0060/2013 – Conselho Regional de
Serviço Social, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a
alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992,
para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social”; Ofício nº
793/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1654/2013
de autoria do Deputado Flávio Lemos; Ofícios nº 794, 798 e 825/2013 – COTEL,
encaminhando respostas de Indicações Parlamentares nº 1671, 1703 e 1745/2013 de
autoria do Deputado Maurão de Carvalho; Ofícios nº 795, 796, 797, 799, 801 e
805/2013 – COTEL, encaminhando respostas de Indicações Parlamentares nº 1695,
1705, 1736, 1737, 1701 e 1697/2013 de autoria do Deputado Euclides Maciel; Ofício
nº 800/2013 – COTEL, encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº
1733/2013 de autoria do Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 802/2013 – COTEL,
encaminhando resposta de Indicação Parlamentar nº 1727/2013 de autoria do
Deputado Adelino Follador; Ofício nº 803/2013 – COTEL, encaminhando resposta de
Indicação Parlamentar nº 1234/2013 de autoria do Deputado Edson Martins; Ofício
nº 1127/2013 – SEFIN, encaminhando a Receita Corrente Líquida, referente ao mês
de maio de 2013; Ofício nº 248 – Tribunal de Justiça, solicitando informações
sobre a Lei Estadual nº 989/2001; Ofício nº 251/2013 – Tribunal de Justiça,
solicitando informações sobre o artigo 2º, X e XIV da Lei Estadual nº
1.939/2008; Ofício nº 274/2013 – Tribunal de Justiça, solicitando informações
sobre a Lei nº 1114, de 06 de agosto de 2002;
Ofício Circular nº 001/2013 – Tribunal de Contas, dando conhecimento a
respeito da decisão sobre a cobrança da Taxa de Defesa Sanitária Animal
realizada pela IDARON; Ofício nº 270/2013 – ABRAMPA, encaminhando cópia da
moção de apoio ao Promotor de Justiça do Urbanismo em Ariquemes, referente à
Ação Penal Pública nº 0001284-06.2013.8.22.0000 do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia; Ofício nº 6720/2013 – Ministério da Defesa, encaminhando
celebração de Convênio nº 311/PCN/2012 celebrado com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Social; Ofício nº 375/2013 – Senado Federal,
reafirmando a importância do representante Interlegis nessa Assembleia
Legislativa; Ofício nº 369/2013 – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
apresentando manifestação em defesa a favor do modelo Zona Franca de Manaus; Ofício
nº 11/2013 – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de contas –
ABEL, encaminhando resultado da eleição para o biênio 2013/2015.
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3. Comunicado:
Comunicados
nºs AL 051972/2013 e AL 052108/2013 a AL052215/2013 do Ministério da Educação
informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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4. Requerimento:
Requerimento da Senhora Deputada Ana da 8,
justificando sua ausência nas sessões dos dias 04 e 05 de junho de 2013; Requerimentos
do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 11, 19 e 20 de junho de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Jaques
Testoni, justificando sua ausência nas sessões dos dias 21, 22 e 23 de maio de
2013; Requerimento do Senhor Deputado Euclides Maciel, justificando sua
ausência nas sessões dos dias 22 e 23 de maio de 2013; Requerimento do Senhor
Deputado Flávio Lemos, justificando sua ausência nas sessões dos dias 21, 22 e
23 de maio de 2013; Requerimentos do Senhor Deputado Luiz Cláudio, justificando
sua ausência nas sessões dos dias 05, 11, 19 e 20 de junho de 2013; Requerimento
do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 21, 22 e 23 de maio de 2013; Requerimentos do Senhor Deputado Edson
Martins, justificando sua ausência nas sessões dos dias 22 e 23 de maio de 2013
e 19 e 20 de junho de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,
justificando sua ausência nas sessões dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2013; Requerimento
da Senhora Deputada Glaucione, justificando sua ausência nas sessões dos dias
04, 11, 19 e 20 de junho de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Zequinha
Araújo, justificando sua ausência na sessão do dia 21 de maio de 2013; Requerimento
do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando sua ausência na sessão do dia
21 e 22 de maio de 2013.
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5. Memorando:
Memorando nº 048/2013 da Deputada Ana da 8,
comunicando a sua ausência nas sessões dos dias 11 e 12 de junho de 2013; Memorando
nº 075/2013 do Deputado Neodi, comunicando a sua ausência nas sessões dos dias
11, 12 e 13 de junho de 2013 e Memorando nº 069/2013 do Deputado Adelino
Follador encaminhando atestado médico para comprovação de faltas.
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