Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 826/2013, DE AUTORIA COLETIVO, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.905, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 826/2013, DE AUTORIA COLETIVO, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.905, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 817/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 817/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.