SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal"><span>Mensagem nº
107/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$
2.863.000,00 em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, Departamento de Estradas e Rodagem –
DER, Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP, Secretaria de Estado
dos Esportes da Cultura e do Lazer – SECEL e Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI”; Mensagem nº 104/2013
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
76.160.068,91 em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral – SEPLAN”; Mensagem nº 105/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar até o montante de R$ 1.718.284,16 em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN”;
Mensagem nº 106/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro até o montante de
R$ 1.926.977,32 em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN”; Mensagem nº 108/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por <i>superávit</i>
financeiro até o montante de R$ 3.305.327,28 em favor da Unidade Orçamentária
Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer da SECEL”; Mensagem nº
109/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de
R$ 17.080.000,00 em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos – SEAE”.</span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>

2. Ofício

<p class="MsoNormal"><span>Ofício nº 400/2013 do Ministério Público, solicitando
cópia integral do processo legislativo de elaboração e aprovação da Lei nº
2.795 de 02 de julho de 2012. </span></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)