Mensagem nº 96/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação até o montante de R$ 2.921.447,33 em favor
da unidade orçamentária: Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP”; Mensagem
nº 97/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO e dá
outras providências”; Mensagem nº 98/2013 – Poder Executivo, comunicando a
ausência do Vice-Governador do Estado de Rondônia, por se tratar de assuntos
particulares; Mensagem nº 99/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de
R$ 1.600.000,00 em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas –
IPEM”; Mensagem nº 100/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 231.889,59 em favor da unidade orçamentária:
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº
101/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação até o montante de
R$ 12.814.000,00 em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de
Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 102/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar por superávit financeiro
até o montante de R$ 13.078.954,63 em favor da unidade orçamentária Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº 103/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
transferir, mediante doação, as edificações pertencentes ao Estado de Rondônia
ao Município de Vilhena – RO.
