SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 96/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação até o montante de R$ 2.921.447,33 em favor
da unidade orçamentária: Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP”; Mensagem
nº 97/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO e dá
outras providências”; Mensagem nº 98/2013 – Poder Executivo, comunicando a
ausência do Vice-Governador do Estado de Rondônia, por se tratar de assuntos
particulares; Mensagem nº 99/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por <i>superávit</i> financeiro até o montante de
R$ 1.600.000,00 em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas –
IPEM”; Mensagem nº 100/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 231.889,59 em favor da unidade orçamentária:
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº
101/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação até o montante de
R$ 12.814.000,00 em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de
Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 102/2013 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar por <i>superávit</i> financeiro
até o montante de R$ 13.078.954,63 em favor da unidade orçamentária Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº 103/2013 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
transferir, mediante doação, as edificações pertencentes ao Estado de Rondônia
ao Município de Vilhena – RO. </span></div>

2. Ofício

<span>Ofício nº 020/2013 – PT do B, comunicando que a
Comissão Provisória do Partido Trabalhista do Brasil, decidiu pleitear a
sustação da tramitação da ação penal nº 0013075-40.2011.8.22.0000, que caminha
no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Ofício nº 378/2013 –
Ministério Público, encaminhando ofício do Movimento em Prol da Instalação dos
Municípios de Extrema e Tarilândia, em complemento ao Ofício nº
291/2013-GAB-PGJ; Ofício nº 517/2013 – DETRAN, informando a celebração de
Convênio nº 32/2012 com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste,
pertinente ao Processo Administrativo 3883/2012; Ofício nº 341/2013 – COTEL,
encaminhando resposta de Indicação parlamentar nº 1556/2013 de autoria do
Deputado Luiz Cláudio; Ofício nº 519/2013 – DETRAN, informando a celebração de
Convênio nº 06/2012 com a Prefeitura do Município de Rolim de Moura, pertinente
ao Processo Administrativo 14.692/2011; Ofício nº 162/2013 – Tribunal de
Justiça, comunicando que concedeu a liminar nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0002449-88.2013.822.0000; Ofício nº 080/2013 –
Conselho Estadual de Saúde, solicitando cópia do Projeto de Lei nº 788/2013 de
12 de março de 2013 de autoria do Poder Executivo Estadual; Ofício nº 267/2013
– Tribunal de Contas, encaminhando Relatório Técnico da Decisão nº
57/2013/GCVCS/TCE-RO referente ao Processo nº 1066/2013 – Edital de Licitação –
Chamada Pública nº 01/2013/SEFIN; Ofício nº 374/2013 – Ministério Público,
sugerindo que a Assembleia realize alteração à Lei nº 1.307, de 29 de dezembro
de 2003 e o Decreto nº 10.890/2004 no intuito de incluir entre os beneficiários
o acompanhante do deficiente que não puder se locomover sozinho. </span>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimentos
do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 17 e 18 de abril de 2013; Requerimentos do Senhor Deputado Neodi,
justificando sua ausência nas sessões dos dias 11, 16, 17 e 18 de Abril de
2013.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)