Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Veto Total nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 751/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 751/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA".
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Rejeitado o Veto Com 14 (quatorze) votos contrários e 01 (um) favorável. |
| 2 |
Veto Total nº 86 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 558/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 558/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA".
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Mantido o Veto Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
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Veto Total nº 85 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 577, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE "INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO O PROGRAMA ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 577, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE "INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO O PROGRAMA ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto Com 13 (treze) votos favoráveis. |