Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera os Anexos I e II da Lei nº 5.718, de 3 de janeiro de 2024. - - |
Aprovada |