01. Mensagem nº 136/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Institui a Microrregião de águas e Esgotos no Estado de Rondônia e sua respectiva estrutura de governança”.
02. Mensagem nº 137/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 280.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA.”
03. Mensagem nº 138/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.”
04. Mensagem nº 139/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 335.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.”
05. Mensagem nº 140/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 268.612,37, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER”
06. Mensagem nº 141/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem referente à missão oficial no Fórum de Desenvolvimento do Brasil da LIDE – Lide Brazil Development Forum.
07. Mensagem nº 142/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2023 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Rondônia, aos candidatos egressos de instituição pública de ensino e/ou bolsistas integrais de colégios particulares.”
08. Mensagem nº 143/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 353.980,42, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN.”
09. Mensagem nº 144/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$1.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER.
10. Mensagem nº 145/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 162/2023 que “Cria a Política Pública de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados e dá outras providências.”
11. Mensagem nº 146/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.903.243,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.
12. Mensagem nº 147/2023 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 63/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 500.000,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado – PGE”.
13. Mensagem nº 148/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.380.000,00, em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado – PGE”.
14. Mensagem nº 149/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 300.000,00”.
15. Mensagem nº 150/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 100.000,00”.
16. Mensagem nº 151/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 8.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS”.
17. Mensagem nº 152/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 576.268,70, em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM”.
18. Mensagem nº 153/2023 – Poder Executivo, comunicando a ausência do País, do Governador do Estado de Rondônia, no interstício de 24 de setembro a 06 de outubro de 2023, em razão da participação no Encontro Empresarial Brasil-Peru e na Feira Expoalimentária – Feira de alimentos e bebidas da América Latina, na cidade de Lima, Peru, na Expocruz – Feira Multissetorial anual da Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia e visita ao Porto de Arica, Chile.
19. Mensagem nº 154/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”.
20. Mensagem nº 155/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 7.054.239,75, em favor da unidade orçamentária Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON”.
21. Mensagem nº 156/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 7.218,33, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia – FUMRESPOM”.
22. Mensagem nº 157/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 85.557.622,74, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.
23. Mensagem nº 158/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.500.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – FUMORPGE”.
