Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01.             Mensagem nº 135/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.396.565,65, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.”

01.             Ofícios nºs 4975, 5151/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 337, 424/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 

02.             Ofícios nºs 4936, 5159/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 378, 387/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 

03.             Ofícios nºs 5110, 5196/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 389, 388/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves. 

04.             Ofícios nºs 4985, 5131, 5383, 5420, 5424/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 414, 416, 390, 415, 454, 453/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.

05.             Ofício nº 5082/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 384, 385/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.

06.             Ofício nº 5091/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 391/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

07.             Ofício nº 565/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado do Acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811040-88.2022.8.22.0000, em face da Lei nº 5.318 de 22 de março de 2022.

01.             Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 09 e 30 de agosto de 2023.

02.             Gabinete do Senhora Deputada Cláudia de Jesus, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023.

03.             Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de setembro de 2023.

04.             Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023. 

05.             Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 30 de agosto de 2023. 

06.             Gabinete do Senhor Deputado Delegado Lucas, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023. 

07.             Gabinete do Senhor Deputado Affonso Cândido, encaminhando justificativa de ausência da sessão do 30 de agosto de 2023. 

08.             Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02, 08 e 30 de agosto de 2023. 

09.             Gabinete do Senhor Deputado Ezequiel Neiva, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 07 de junho e 02, 08 e 30 de agosto de 2023. 

10.             Gabinete do Senhor Deputado Cirone Deiró, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 08 de agosto de 2023. 

11.             Gabinete da Senhora Deputada Ieda Chaves, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 08 de agosto de 2023. 

12.             Gabinete do Senhor Deputado Luizinho Goebel, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02, 08 e 09 de agosto de 2023.

13.             Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02 e 08 de agosto de 2023.