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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 135/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.396.565,65, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.”</p>
2. Ofício
<p>01. Ofícios nºs 4975, 5151/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 337, 424/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. </p> <p>02. Ofícios nºs 4936, 5159/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 378, 387/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. </p> <p>03. Ofícios nºs 5110, 5196/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 389, 388/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves. </p> <p>04. Ofícios nºs 4985, 5131, 5383, 5420, 5424/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 414, 416, 390, 415, 454, 453/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>05. Ofício nº 5082/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 384, 385/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.</p> <p>06. Ofício nº 5091/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 391/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>07. Ofício nº 565/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado do Acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811040-88.2022.8.22.0000, em face da Lei nº 5.318 de 22 de março de 2022.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 09 e 30 de agosto de 2023.</p> <p>02. Gabinete do Senhora Deputada Cláudia de Jesus, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023.</p> <p>03. Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de setembro de 2023.</p> <p>04. Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023. </p> <p>05. Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 30 de agosto de 2023. </p> <p>06. Gabinete do Senhor Deputado Delegado Lucas, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 30 de agosto de 2023. </p> <p>07. Gabinete do Senhor Deputado Affonso Cândido, encaminhando justificativa de ausência da sessão do 30 de agosto de 2023. </p> <p>08. Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02, 08 e 30 de agosto de 2023. </p> <p>09. Gabinete do Senhor Deputado Ezequiel Neiva, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 07 de junho e 02, 08 e 30 de agosto de 2023. </p> <p>10. Gabinete do Senhor Deputado Cirone Deiró, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 08 de agosto de 2023. </p> <p>11. Gabinete da Senhora Deputada Ieda Chaves, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 08 de agosto de 2023. </p> <p>12. Gabinete do Senhor Deputado Luizinho Goebel, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02, 08 e 09 de agosto de 2023.</p> <p>13. Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 02 e 08 de agosto de 2023.</p>
4. Requerimento
5. Memorando
