Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 15:24
Encerramento: 20/06/2023 - 16:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Secretário: CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
Secretário AD-HOC: DELEGADO LUCAS / PP
Presidente AD-HOC: LUIS DO HOSPITAL / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
DELEGADO LUCAS / PP
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GISLAINE LEBRINHA / UNIÃO BRASIL
JEAN MENDONÇA / PL
LUIS DO HOSPITAL / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
PEDRO FERNANDES / PTB
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1. Mensagem:

01.             Mensagem nº 63/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1422/2023 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências”.

2. Ofício:

01.             Ofícios nºs 3254, 3261/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 171, 221/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

02.             Ofícios nºs 3307, 3103/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 173, 199, 200, 201/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz. 

03.             Ofício nº 3256/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 219/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves. 

04.             Ofício 066/2023 – Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Estado de Rondônia – SINDER/RO – Comunicando que a pedido da Comissão de Transportes e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Rondônia, suspendeu o movimento paredista. 

3. Comunicado:

01.             Gabinete da Senhora Deputada Ieda Chaves encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 22 de março, 05, 12 e 19 de abril e 03, 09 e 10 de maio de 2023. 

02.             Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Donadon encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 07, 08 e 15 de março, 11 e 12 de abril e 03, 30 e 31 de maio de 2023. 

03.             Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03 de maio e 14 de junho de 2023. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DELEGADO LUCAS

2 - CIRONE DEIRÓ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIO GOIS / PSD
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DELEGADO CAMARGO / REPUBLICANOS
DELEGADO LUCAS / PP
Dra. TAÍSSA / PSC
EDEVALDO NEVES / PATRIOTA
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GISLAINE LEBRINHA / UNIÃO BRASIL
JEAN MENDONÇA / PL
LUIS DO HOSPITAL / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
NIM BARROSO / PSD
PEDRO FERNANDES / PTB
RIBEIRO DO SINPOL / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Coletiva - Coletiva
Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Honra ao Mérito que inicialmente seria realizada no 4 de agosto de 2023 a fim de ser transferida para o dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada
2 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, cancelamento da Sessão Solene aprovada nos moldes do Requerimento n°190/2023 para entrega de Voto de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 22/06/2023(quinta-feira) às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada
3 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Templo Central de Porto Velho.
Aprovada
4 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas dos municípios do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
5 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor aos atletas e a comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que participaram do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar, em Santa Catarina, em razão de terem conquistado a Medalha de Ouro na competição, elevando o nome de Rondônia ao lugar mais alto do pódio.
Aprovada