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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 63/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1422/2023 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofícios nºs 3254, 3261/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 171, 221/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p>02. Ofícios nºs 3307, 3103/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 173, 199, 200, 201/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz. </p> <p>03. Ofício nº 3256/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 219/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves. </p> <p>04. Ofício 066/2023 – Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Estado de Rondônia – SINDER/RO – Comunicando que a pedido da Comissão de Transportes e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Rondônia, suspendeu o movimento paredista. </p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete da Senhora Deputada Ieda Chaves encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08, 15 e 22 de março, 05, 12 e 19 de abril e 03, 09 e 10 de maio de 2023. </p> <p>02. Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Donadon encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 07, 08 e 15 de março, 11 e 12 de abril e 03, 30 e 31 de maio de 2023. </p> <p>03. Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03 de maio e 14 de junho de 2023. </p>
4. Requerimento
5. Memorando
