Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01. Mensagem nº 40/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013, e da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.

02. Mensagem nº 41/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar especial por anulação, até o valor de R$ 500.000,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado-PGE”.

01. Ofícios nºs 1694, 1744, 1820/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 107, 97/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.

02. Ofícios nºs 1766, 1759, 1693/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 110, 108/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.

03. Ofício nº 1738/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 103/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

04. Ofício nº 1816/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 102/2023 de autoria da Senhora Deputada Cláudia de Jesus.

05. Ofício nº 1830/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 122/2023 de autoria do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol.

06. Ofício nº 1851/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 74/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

07. Ofício nº 1767/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 126/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.

08. Ofício nº 1807/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 125, 127/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes e Affonso Cândido. 

09. Ofício nº 158/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 41/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

01. Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 26 de abril de 2023. 

02. Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 26 de abril de 2023.