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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 40/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013, e da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.</p> <p>02. Mensagem nº 41/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar especial por anulação, até o valor de R$ 500.000,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado-PGE”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofícios nºs 1694, 1744, 1820/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 107, 97/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>02. Ofícios nºs 1766, 1759, 1693/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 110, 108/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.</p> <p>03. Ofício nº 1738/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 103/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p>04. Ofício nº 1816/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 102/2023 de autoria da Senhora Deputada Cláudia de Jesus.</p> <p>05. Ofício nº 1830/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 122/2023 de autoria do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol.</p> <p>06. Ofício nº 1851/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 74/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.</p> <p>07. Ofício nº 1767/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 126/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.</p> <p>08. Ofício nº 1807/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 125, 127/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes e Affonso Cândido. </p> <p>09. Ofício nº 158/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 41/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 26 de abril de 2023. </p> <p>02. Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 26 de abril de 2023. </p> <p> </p>
4. Requerimento
5. Memorando
