Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer Voto de Louvor, para o Soldado do 1° Batalhão da Polícia Militar do estado de Rondônia o Senhor JANDERSON DE ALMEIDA que atuou bravamente na ocorrência de prestação de socorro a um bebê que se engasgou no município de Porto Velho-RO.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor aos sócios e diretores da Credisis Credibrás, em homenagem aos 20 anos de instalação no município de Nova Brasilândia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas dos municípios do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor aos produtores e incentivadores do movimento PRO CACAU em Rondônia, abaixo mencionados.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de criação.

Requer à Mesa Diretora, por motivo de força maior, o cancelamento da Audiência Pública, objeto do Requerimento 154/2023, marcada para acontecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 08 de maio de 2023, às 14h30min, que discutirá sobre temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais e que gerou recomendações.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a realização do 1° Encontro Nacional de Comissões de Constituição e Justiça - CCJ, no estado de Rondônia, promovido por esta Assembleia Legislativa.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 12/2023 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Institui a Política Estadual de estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.