1 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer à mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à Arquidiocese Nossa Senhora Auxiliadora de Porto Velho inicialmente designada para o dia 22 de maio para o dia 1° de junho de 2023, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 15horas, para tratar sobre assuntos relacionados ao interesse dos profissionais Optometristas.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor à CREDISIS CREDIBRÁS pelos 20 anos de instalação e efetiva participação no desenvolvimento do município de Nova Brasilândia a ser realizada no dia 31/05/2023 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Ronieli Hel pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Altivo Eduardo Berdes pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Uémerson Rômulo Lopes da Silva pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Deoclides Pires da Silva pelo relevante cultivo de cacau no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DELEGADO CAMARGO
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Dispõe sobre a cessão de armamento das policias civil e militar às guardas municipais, no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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10 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor aos integrantes da Família Hel pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria Aparecida da Silva pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
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Requer à Mesa Diretora sejam os advogados Dr. Orestes Muniz Filho, OAB/RO 40, e Dra. Fátima Nagila de Almeida Machado, OAB/RO 3891, convidados para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h, para participar de reunião sobre assuntos relacionados ao Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares - CHOA, editais 11 e 16.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
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Requer à Mesa Diretora a convocação das autoridades abaixo nominadas para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares - CHOA, editais 11 e 16, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: CLÁUDIA DE JESUS
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Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h30min, em conjunto com a Rede Estadual de Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH/DHC para discutir sobre os temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais que gerou recomendações.
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Aprovada
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15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Altera o caput e os incisos I, II e III do §1°, ambos do artigo 155 do Regimento Interno.
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Aprovada
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16 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera a redação do caput do artigo 179 do Regimento Interno.
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Maria do Carmo Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Deoclides Pires da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Duarte Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edorli Knaak, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Wilson Nacodah Suruí pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Licleison Sebastião da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edvaldo Sigoli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Robson Tomaz de Castro Calandrelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Donizeti Martinelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO CRUZ
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Angêla Maria Coutinho Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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29 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
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Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a carreira dos(as) servidores(as) do PJRO, para instituir a gratificação por atividade de tecnologia da informação e comunicação.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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30 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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