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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p style="text-align: justify;">01. Mensagem n. 39/2023 — Poder Executivo, comunicando ausenena o Governador do Estado de Rondônia, no interstício de 22 a 29 de abril de 2 23 para participar da Seafood Global na cidade de Barcelona, na Espanha.</p> <p style="text-align: justify;">02. Mensagem n o 04/2023 — Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia". </p>
2. Ofício
<p>01. Ofícios n os 1695, 1705/2023 — I)ITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 105, 96/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.</p> <p>02. Ofícios n os 1458, 1464, 1466, 1471/2023 - DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 14, 18, 21, 22/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.</p> <p>03. Ofícios n os 1704, 1698/2023 — DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 109, 111, 112, 113/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.</p> <p>04. Ofício n o 1597/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 92/2023 de autoria da Senhora Deputada Cláudia de Jesus.</p> <p>05. Ofício n o 1702/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 104/2023 de autoria da Comissão de Transporte e Obras Públicas.</p> <p>06. Ofício n o 1696/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 75/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.</p> <p>07. Ofício n o 1691/2023 I)ITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar no 99/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa Sousa.</p> <p>08. Ofício n o 1703/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar no 103/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p>09. Ofício n o 319/2023 Instituto Nacional Elogística Reversa, encaminhando relatório do Progranl',l "Lixo Zero Social 10", para a Comissão do Meio Ám biente.</p>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
<p>01. Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol encaminhando justificativa dc ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023.</p> <p>. Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023.</p> <p>02. Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Henrique Pereira Donadon encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023.</p>
