Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Deputada Dra. Taissa que “Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins, inclusive quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1716/2022 que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências”.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Jornalistas elencados em anexo, em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorando, anualmente, no dia 7 de abril.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a alteração de data de Audiência Pública referente à construção do Hospital Regional no município Ji-Paraná-RO, para o dia 12 de maio de 2023, às 15h.