Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01.             Mensagem nº 30/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 15/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 490.392,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP”.

02.             Mensagem nº 31/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 12/2023 que “Institui a Política Estadual de estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”.

03.             Mensagem nº 32/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 11/2023 que “Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins, inclusive quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins”.

04.             Mensagem nº 33/2023 – – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1716/2022 que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências”.

05.             Mensagem nº 34/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem para cumprimento de agenda na feira Seafood North América 2023, realizada no período de 12 a 18 de março de 2023, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América (EUA).

01.             Ofícios nºs 816, 783, 1216/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 10, 11, 73/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.

02.             Ofício nº 831/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 35, 36/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves.

03.             Ofícios nºs 769, 1014, 1006, 1015/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 40, 53, 65, 64/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

04.             Ofício nº 826/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 42/2023 de autoria do Senhor Deputado Affonso Cândido.

05.             Ofício nº 1011/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 59, 60, 61, 62/2023 de autoria da Comissão de Educação e Cultura e do Senhor Deputado Ismael Crispin.

06.             Ofício nº 1112/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 63/2023 de autoria do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol.

07.             Ofício nº 1013/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 66/2023 de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

08.             Ofício nº 1217/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 85, 86, 87/2023 de autoria da Comissão de Transporte e Obras Públicas.

09.             Ofício nº 779/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 32 e 33/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa.

10.             Ofício nº 803/2023 – SEFIN, encaminhando Relatório sobre repasse de valores relativos ao Bônus do Petróleo – Fonte 1.704.0.00001.

11.             Ofício nº 178/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Prestação de Contas anual do Tribunal de Contas do Estado e Fundo de Desenvolvimento Institucional, referente ao exercício de 2022.

01.             Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2023.