Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Sanderson, pela apresentação da denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva "Lula". - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Nikolas Ferreira, pelas declarações públicas realizadas, no Plenário da Câmara Federal, no dia 8 de março de 2023. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao não cancelamento dos shows da MC Pipokinha no âmbito do Estado de Rondônia, pelas falas de deboches contra os professores e pela suposta prática do crime de Zoofilia. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de autorização para uso do Auditório dessa Casa de Leis para realização do Congresso Interdisciplinar sobre os Desafios Socioambientais Saberes e Práticas na Amazônia e o III Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Povos e Comunidades tradicionais, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de abril do corrente ano, das 18h30 às 22h, pela Faculdade Católica de Rondônia - FCR. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Veto Total nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1700/2022 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Institui o programa de capacitação para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”. - - |
Mantido o Veto com 19 (dezenove) votos favoráveis. |
| 6 |
Veto Total nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1580/2022 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação básica da rede escolar em todo Estado e dá providências correlatas”. - - |
Mantido o Veto com 20 (vinte) votos favoráveis. |