Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01.             Mensagem nº 22/2023 – Poder Executivo, comunicando que o Governador do Estado estará ausente do país no período de 12 a 18 de março de 2023, em razão da participação na Feira Seafood North América 2023 – missão Boston, na cidade de Boston, Estados Unidos.

02.             Mensagem nº 23/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.403, de 18 de julho de 2022”.

03.             Mensagem nº 24/2023 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 01/2023 que “Altera os Anexos I e XI da Lei nº 5.527, de 6 de janeiro de 2023, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023’”.

04.             Mensagem nº 25/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga dispositivos das Lei Complementares nº 215, de 19 de julho de 1999, nº 826, de 9 de julho de 2015, nº 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.

05.             Mensagem nº 26/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, nº 680, de 7 de setembro de 2012, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 1.100, de 18 de outubro de 2021 e altera dispositivos das Leis nº 435, de 29 de setembro de 1992, nº 972, de 15 de maio de 2001 e nº 5.324, de 1º de abril de 2022”.

06.             Mensagem nº 4/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do 2º Tabelionato de Notas no Município de Rolim de Moura/RO, bem como altera a Lei Estadual nº 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganiza os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia”.

07.             Mensagem nº 5/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia’ para atualizar as serventias da Comarca Rolim de Moura’”.

08.             Mensagem nº 6/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010”.

01.             Ofício nº 4/2023 – Ministério Público do Estado, solicitando a indicação de 1 (um) representante para compor o Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados – FRBL.

02.             Ofício nº 803/2023 – SEFIN, trazendo informações acerca do repasse de valores relativos ao Bônus do Petróleo – Fonte 1.704.0.00001.

03.             Ofício nº 738/2023 – Poder Executivo, encaminhando convite da 10ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional, que ocorrerá no período de 22 a 27 de maio de 2023, no município de Ji-Paraná, com o tema Tecnologias Sustentáveis.

04.             Ofício nº 030/2023 – Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado, solicitando apoio no que tange ao processo nº 0009.069583/2022-27 que trata de Auxílio Alimentação.

05.             Ofício nº 1243/2023 – SEPOG, solicitando o auditório da Casa de Leis para a realização da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de maio de 2023.

06.             Ofício nº 1343/2023 – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, solicitando a indicação de 1 (um) representante para atuar no Conselho do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA.