1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 580.654,04, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera dispositivo da Lei nº 5.165, de 29 de novembro de 2021.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Nova Esperança, na cidade de Cacoal/RO.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Concede revisão anual aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1737 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Concede Auxílio Extraordinário para os servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Jequitibá e Vila Samuel – ASPRORURAL.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1740 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PIMENTEL
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Institui a política de Apoio à Economia Criativa no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1742 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PIMENTEL
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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Dispõe sobre os critérios de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Aprovada
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