Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 580.654,04, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 5.165, de 29 de novembro de 2021. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2022
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Nova Esperança, na cidade de Cacoal/RO. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão anual aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1737 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Auxílio Extraordinário para os servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Jequitibá e Vila Samuel – ASPRORURAL. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1740 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a política de Apoio à Economia Criativa no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1742 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2022
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os critérios de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |