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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 195/2022 – Poder Executivo, comunicando que o Governador do Estado estará ausente do país no interstício de 6 a 18 de novembro de 2022, em razão da participação na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP27.</p> <p>02. Mensagem nº 196/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 420.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT”.</p> <p>03. Mensagem nº 197/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 580.654,04, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN”.</p> <p>04. Mensagem nº 198/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a denominação da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC para Superintendência de Polícia Científica - PCI, altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 828, de 15 de julho de 2015 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.</p> <p>05. Mensagem nº 199/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.</p> <p>06. Mensagem nº 200/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1629/2022 que “Institui a Semana Cultural dos Povos Indígenas no âmbito do Estado de Rondônia”.</p> <p>07. Mensagem nº 201/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 183/2022 que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 42 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992 que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”.</p> <p>08. Mensagem nº 203/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1679/2022 que “Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimento comerciais e demais ambiente de trabalho”.</p> <p>09. Mensagem nº 204/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1714/2022 que “Denomina Rodovia Padre José Leilson de Souza Alfredo a RO - 459 que liga o município de Rio Crespo ao município de Alto Paraíso”.</p> <p>10. Mensagem nº 205/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1685/2022 que “Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos ciclistas e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Respeito ao Ciclista”.</p> <p>11. Mensagem nº 206/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1226/2022 que “Institui o Programa Condutor Ativo, de incentivo à participação dos usuários das rodovias estaduais no fornecimento de informações direcionadas à manutenção das rodovias estaduais e dá outras providências”.</p> <p>12. Mensagem nº 207/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1311/2022 que “Dispõe sobre o percentual dos valores arrecadados por multas de trânsito a serem destinados para a saúde pública, no âmbito do Estado de Rondônia”.</p> <p>13. Mensagem nº 208/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1711/2022 que “Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 4.058, de 15 de junho de 2017, que ‘Autoriza criação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM, e dá outras providências’”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 6220/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2894/2022 de autoria do Senhor Deputado Jean Mendonça.</p> <p>02. Ofícios nºs 6196, 6171, 6164, 6307, 6089, 6090, 6098, 6099, 6141, 6144, 6120/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2885, 2888, 2889, 2886, 2884, 2887/2022 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>03. Ofícios nºs 6107, 6104/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2856, 2858/2022 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.</p> <p>04. Ofícios nºs 6103, 6121, 6140, 6342/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2871, 2873, 2878/2022 de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid.</p> <p>05. Ofícios nºs 6276, 6145, 6132, 6317, 6311, 6132/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2910, 2880, 2909, 2805/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.</p> <p>06. Ofício nº 6143/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2881/2022 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.</p> <p>07. Ofício nº 1024/2022 – Ministério Público do Estado, encaminhando Recomendação nº 04/2022, que trata da solicitação de medidas à elaboração e aprovação de Lei Estadual que fixe em, no mínimo 20%, a cota racial nos concursos públicos, no âmbito da administração pública estadual.</p> <p>08. Ofício nº 719/2022 – Confederação do Elo Social Brasil, solicitando que seja realizado Audiência para apresentação formal do projeto denominado CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social.</p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete do Deputado Ismael Crispin encaminhando requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 15 dias a partir de 18/11/2022.</p> <p>02. Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810182-28.2020.8.22.0000 em face da Lei nº 4.885, de 24 de novembro de 2020.</p>
4. Requerimento
5. Memorando
