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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 169/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por <br>excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação até o valor de R$ 20.000.000,00”.<br>02. Mensagem nº 170/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os Anexos I e II da Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.”<br>03. Mensagem nº 171/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023”.<br><br></p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 5541/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2862/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. <br>Neidson.<br>02. Ofício nº 5539/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2863/2022 de autoria do Senhor Deputado<br>Adelino Follador.<br>03. Gabinete do Senhor Deputado Alan Queiroz encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 30 de agosto e 06 de setembro de <br>2022</p>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
