Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 15:30
Encerramento: 28/06/2022 - 17:26



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX REDANO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JAIR MONTES / AVANTE
2º Secretário: CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
Secretário AD-HOC: LAZINHO DA FETAGRO / PSB
Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
EYDER BRASIL / PL
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PL
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / PSDB
LAERTE GOMES / PSD
LAZINHO DA FETAGRO / PSB
LEBRÃO / UNIÃO BRASIL
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1. Mensagem:

01. Mensagem nº 106/2022 Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1342/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.821.950,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP”.
02. Mensagem nº 107/2022 Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1364/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a  abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 60.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar CBM”.

03. Mensagem nº 108/2022 Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00”.

04. Mensagem nº 109/2022 Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 497.208,35, em favor da unidade orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE”

2. Ofício:

01. Ofício 3689/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar 004/2022 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
02. Ofícios nºs 3929, 3911/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2761, 2760/2022 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

03. Ofícios nºs 4012, 4020, 3927, 3862, 3868, 3876/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2763, 2793, 2792, 2765, 2762, 2678/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.

04. Ofícios nºs 3960, 3975/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2758, 2095/2022 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

05. Ofícios nºs 3969, 3971, 4009, 3899, 3970, 3831, 3884, 3973, 4005, 4006, 4050, 4025, 3967, 3836, 4007, 3903, 3902, 3958, 3957, 4018, 4017, 3937, 3933, 3935, 4013, 3910/2022 DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2769, 2777, 2773, 2775, 2796, 2795, 2797, 2782, 2784, 2785, 2210, 2780, 2768, 2786, 2781, 2770, 2776, 2772, 2764, 2767, 2774, 2778, 2779, 2781, 2783, 2794/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

06. Ofício 3934/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2759/2022 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispim.
07
. Ofício 3834/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2174/2022 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.
08. Sindicato dos Empregados da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, encaminhando Carta de Agradecimento pela derrubada do Veto ao Projeto de Lei nº 1571/2022 de
autoria do Deputado Chiquinho da Emater.

09. Ofício SECVA//3VF/SJRO 3ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros, Lavagem de Capitais e Organizações Criminosas, comunicando condenação criminal, com trânsito em julgado, de Deputado Estadual, para ciência e providências que entender cabíveis.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CIRONE DEIRÓ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PODE
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
EYDER BRASIL / PL
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PL
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / PSDB
LAERTE GOMES / PSD
LAZINHO DA FETAGRO / PSB
LEBRÃO / UNIÃO BRASIL
LUIZINHO GOEBEL / PSC
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2811 de 2022
Autor: EYDER BRASIL
Requer à Mesa Diretora para a realização de Sessão Solene no dia 30/06/2022 às 16h30min, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorgas de Voto de Louvor, Título de Cidadão Rondoniense, Título de Cidadão de Honra ao Mérito e Medalha do Mérito Legislativo em reconhecimento aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
2 - Requerimento nº 2812 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Policial Civil e Advogado Husmath Gerson Duck Freitas pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
3 - Requerimento nº 2813 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Delegado da Polícia Civil Daniel Dinis Dalseco pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
4 - Requerimento nº 2814 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar Domes Sampaio Gomes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
5 - Requerimento nº 2815 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores lotados na Delegacia Especializada na Repressão à Extorsão, Roubos e Furtos - DERF pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
6 - Requerimento nº 2816 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Subtenente PM Alex Ferreira da Mota pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
7 - Requerimento nº 2817 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
8 - Requerimento nº 2818 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos os organizadores do Aviva Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
9 - Requerimento nº 2819 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Sérgio Mendes, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.
Aprovada
10 - Requerimento nº 2820 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer Voto de Louvor ao 2º Tenente da Reserva da Pm Joselito Lima e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
11 - Requerimento nº 2821 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer Voto de Louvor ao Sensei Erivelto de Almeida Duarte, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.
Aprovada
12 - Requerimento nº 2822 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Saymon de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços ao Estado de Rondônia.
Aprovada
13 - Requerimento nº 2823 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Senhora Clarinda Lujan de Araújo, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, localizada na Rua Mário Andreazza, Bairro Juscelino Kubitschek, no município de Porto Velho - RO.
Aprovada
14 - Requerimento nº 2824 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos colaboradores do Projeto Semear e Ressocializar, do Centro de Ressocialização Cone Sul, no município de Vilhena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
15 - Requerimento nº 2825 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos produtores e consultor vencedores da Região Norte do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja - CESB - Safra 21/22, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
16 - Requerimento nº 2826 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos colaboradores dos Projetos Costurando a Liberdade e Entalhando Vidas na Movelaria Artística e Artesanal da Casa de Detenção do município de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
17 - Requerimento nº 2827 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos da Senhora Maria Selma Teixeira da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 16 de junho de 2022.
Aprovada
18 - Requerimento nº 2828 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E. E. E. F. M. Juscelino Kubitchek de Oliveira, localizada no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
19 - Requerimento nº 2829 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Engenheiro Agrônomo Enrique Alves, pesquisador da EMBRAPA, pela efetiva participação no desenvolvimento da cultura do café no Estado de Rondônia.
Aprovada
20 - Requerimento nº 2830 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º (quarto) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
21 - Requerimento nº 2831 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
22 - Requerimento nº 2832 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Faculdade Católica de Rondônia - (FCR) pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Aprovada
23 - Requerimento nº 2833 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à jornalista da EMBRAPA Renata Kelly da Silva, pela efetiva participação da divulgação da cultura do café no Estado de Rondônia.
Aprovada
24 - Veto Parcial nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1109/2021 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia”.
Mantido o Veto

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 64 de 2022
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • ALAN QUEIROZ - Sim
  • ALEX REDANO - Abstenção
  • ALEX SILVA - Sim
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Não Votou
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN MENDONÇA - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim