Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora para a realização de Sessão Solene no dia 30/06/2022 às 16h30min, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorgas de Voto de Louvor, Título de Cidadão Rondoniense, Título de Cidadão de Honra ao Mérito e Medalha do Mérito Legislativo em reconhecimento aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Policial Civil e Advogado Husmath Gerson Duck Freitas pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Delegado da Polícia Civil Daniel Dinis Dalseco pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar Domes Sampaio Gomes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores lotados na Delegacia Especializada na Repressão à Extorsão, Roubos e Furtos - DERF pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Subtenente PM Alex Ferreira da Mota pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos os organizadores do Aviva Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Sérgio Mendes, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao 2º Tenente da Reserva da Pm Joselito Lima e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sensei Erivelto de Almeida Duarte, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Saymon de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Senhora Clarinda Lujan de Araújo, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, localizada na Rua Mário Andreazza, Bairro Juscelino Kubitschek, no município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos colaboradores do Projeto Semear e Ressocializar, do Centro de Ressocialização Cone Sul, no município de Vilhena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos produtores e consultor vencedores da Região Norte do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja - CESB - Safra 21/22, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos colaboradores dos Projetos Costurando a Liberdade e Entalhando Vidas na Movelaria Artística e Artesanal da Casa de Detenção do município de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos da Senhora Maria Selma Teixeira da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 16 de junho de 2022.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E. E. E. F. M. Juscelino Kubitchek de Oliveira, localizada no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Engenheiro Agrônomo Enrique Alves, pesquisador da EMBRAPA, pela efetiva participação no desenvolvimento da cultura do café no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º (quarto) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Faculdade Católica de Rondônia - (FCR) pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à jornalista da EMBRAPA Renata Kelly da Silva, pela efetiva participação da divulgação da cultura do café no Estado de Rondônia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1109/2021 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia”.