Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1571/2022 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que “Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos e servidores públicos lotados na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 171/2022 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015”.

Requer à Mesa Diretora aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Grupo de Operações Aéreas - GOA do Corpo de Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Jardel Elias Moreira de Matos pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a toda tripulação da Capitania Fluvial de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Porto Velho pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Machadinho D'Oeste pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos do Senhor André Monteiro de Almeida, em virtude de seu falecimento no dia 27 de maio de 2022.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1ª e 2ª Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Cacoal, pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19 ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares integrantes da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (HEURO), pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19, ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 30 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Medalhas de Mérito Cultural, Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor a cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor a Sra. Carla Ferreira Gomes Macedo da Silva pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Hospital João Paulo II, que abaixo especifica pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor a Sra. Carla Ferreira Gomes Macedo da Silva pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Marcelo Alves Macedo pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos vencedores do 1º Concurso de Qualidade de Queijos de Rondônia - (ConQueijo), realizado na 9ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.

Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Sessão Solene, que ocorreria no dia 08 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear com voto de louvor os agentes dos Correios, bem para entrega de medalhas para diretoria do Sindicato dos Correios do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa Cultura.

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão do Município de Ji-Paraná, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Assembleia Legislativa, lotados no Gabinete do Deputado Estadual Jhony Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Ângelo Rafael da Silva Cruz pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto Louvor ao Senhor SD BM Diones Silas da Silva Cabral pelo seu trabalho atuante através da sua profissão e disponibilidade em estimular o esporte as crianças carentes.