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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
01. Mensagem nº 96/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993”. <br />02. Mensagem nº 97/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valor de R$ 50.155.900,00, sendo R$ 32.200.000,00 para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e R$ 17.955.900,00 por crédito adicional suplementar por superavit financeiro, e cria Ação, em favor da unidade orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.”. <br />03. Mensagem nº 98/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 150.000,00”. 04. Ofícios nº 3320, 3314/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2680, 2676/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
2. Ofício
01. Ofícios nº 3320, 3314/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2680, 2676/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.<br />02. Ofício nº 3316/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2692/2022 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. <br />03. Ofício nº 3325/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2507/2022 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 04. Ofício nº 3330/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2645/2022 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. <br />05. Ofício nº 3393/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2656/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. <br />06. Ofício nº 927/2022 – Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, encaminhando a Recomendação nº 01/2022 que trata acerca da proibição da utilização de repartições públicas para realização de atos de pré-campanha ou de campanha eleitoral. <br />07. Ofício nº 145/2022 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do TCE/RO, referente ao 1º Quadrimestre de 2022. 08. Ofício nº 2292/2022 – COGES, encaminhando Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado.
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
