1 - Requerimento nº 2694 de 2022
Autor: ALEX REDANO
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Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos da Equipe de Farmacêuticos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 2698 de 2022
Autor: ALEX REDANO
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Arquimedes Galvão de Oliveira, que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 2710 de 2022
Autor: ALEX SILVA
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Requer Voto de Louvor ao 2º Sargento da PM Ralciclei da Silva Carvalho, tendo em vista ação do policial no atendimento de uma ocorrência na manhã do dia 28/04/2022 na zona leste da capital, que salvou a vida de uma senhora que estava sendo vítima de estupro e sofrendo golpes de arma branca usada pelo criminoso.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 2711 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Mábio Garcia dos Santos, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, localizada na Rua Benedito Inocêncio, Bairro Juscelino Kubistchek, no município de Porto Velho-RO.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 2713 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Subtenente PM José Augusto Umbelino de Barros.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 2712 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
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Requer que seja concedido Voto de Louvor a Soldado PM Andressa Ramos da Silva.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 2709 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Requer a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene do dia 30 de maio de 2022, às 09h00min, para o dia 20 de junho de 2022, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para outorga de Medalhas de Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de cidadãos do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 2704 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Presbítero Valmir, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 2705 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Senhor Euzébio Feitosa de Araújo, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 2703 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Presbítero Roberto Santana, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 2702 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Pastor Wilson dos Reis, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 2701 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Pastor José Roberto, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 2700 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Wendel Ferreira de Freitas, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 2706 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor ao Presbítero Roberto Daniel, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 2707 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Professores e colaboradores do Projeto Social Semeando Guerreiros da Paz, que proporciona aulas de jiu-jitsu, reforço escolar e informática básica para crianças de baixa renda e em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná.
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Aprovada
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16 - Requerimento nº 2708 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares, SGT PM Miranda, SGT PM Ary, CB PM Lucas Silva, SD PM Raissa, CB PM Jéssica, CB PM Gabriel, CB PM Viana, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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17 - Requerimento nº 2714 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Ander Cledioney Reis, Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 2699 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 9º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Porto Velho, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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19 - Projeto de Resolução nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 500, de 23 de março de 2022, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná.
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Aprovada
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20 - Projeto de Resolução nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Revoga a Resolução nº 502, de 20 de abril de 2022, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de São Miguel do Guaporé".
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jorge Isaías Chávez Chávez pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Paulo Rogério da Costa Andreoli.
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 672 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cabo PM Elcio Raasch em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 783 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Melo Nogueira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia – OAB/RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 784 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Teresleno de Souza Ferreira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 790 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Nicodemes Dias Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 791 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 792 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Marcello Machula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 799 de 2022
Turno: Único
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Zilanda Martins de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 524 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marcos Gonçalves Pinto, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Érique Rodrigues Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.
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Aprovada
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 709 de 2022
Turno: Único
Autor: DR. NEIDSON
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Lapa Pontes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 755 de 2022
Turno: Único
Autor: EYDER BRASIL
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Lourismar da Silva Barroso pelos seus relevantes trabalhos de pesquisa em busca de documentos raríssimos para a geração de Rondônia.
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Aprovada
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 756 de 2022
Turno: Único
Autor: EYDER BRASIL
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Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde.
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Aprovada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Tiago Henrique Nascimento, aluno do curso de Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adriano Gonçalves Nascimento, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Thiago Gonçalves, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Weverton Alves de Jesus, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Romário Ferreira Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes Pinho, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jaques Douglas Guedes de Souza, 1º Tenente da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adriano José Borges, 2º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Sergio Murilo Silva Santos, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. André de Oliveira e Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Paulo Lourenço Santana, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Cleriston Junior Rigolon, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Lucas do Prado Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Hélio Braun Rodrigues, Policial Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Kéops Dutra Camara, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adson Gonçalves França Haack, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Neemias Lima Santos, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Luiz Ricardo Camargo Ito, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Alex Marcos da Silva, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Flavio Eterno Ribeiro dos Santos, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Henrique José de Santana, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edenilson Silva Lira, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jackson Alves Ferreira, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 548 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Ronielson Aparecido Babolin, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fagner Bastos da Silva, Soldado da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. José Max Ehlke Sarabia, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Paulo Souza Magalhães, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marconi Limeira Gonçalves dos Santos, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 554 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edson Alves de Souza, 1º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Victor Hugo Martins Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Exmo. Sr. Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Átila Alves de França, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2021
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Richardson Pablo Arcanjo das Neves, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 793 de 2022
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Crizam Cezar de Oliveira Filho, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 794 de 2022
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Guilherme de Miranda Carvalho, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 795 de 2022
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Mauricio Roberto Gomes de Mattos, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 796 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Suspende a execução da Lei Complementar nº 831, de 21 de julho de 2015, que "Dispõe sobre a paridade do Mistério Público com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições."
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Aprovada
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73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 797 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Suspende a execução do artigo 154, § 2º, da Lei nº 620, de 20 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, seus procedimentos e tratamento de suas informações."
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Aprovada
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74 - Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis, 01 (um) voto não e 01 (uma) abstenção regimental.
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75 - Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e 01 (uma) abstenção regimental.
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76 - Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre a regulamentação da migração entre regimes previdenciários, com previsão de benefício especial; altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.270, de 5 de dezembro de 2013; acresce dispositivo à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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77 - Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 22.861.106,37, e cria Ação.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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78 - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
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Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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79 - Projeto de Lei Ordinária nº 1544 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Estado de Rondônia, por intermédio do Poder Judiciário, alienar por venda, mediante licitação na modalidade concorrência ou leilão público, imóvel localizado no Município de Porto Velho e sua respectiva desafetação.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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80 - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Institui o dia estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil , aser celebrado anualmente em 13 de setembro no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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