Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 87/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a cedência de empregados públicos das empresas estatais do Estado de Rondônia aos quadros da administração pública estadual”.</div> <div style="text-align: justify;">02. Mensagem nº 90/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1109/2021 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia”.</div>
2. Ofício
<div style="text-align: justify;">01. Ofícios nºs 2819, 2822, 2824/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 2620, 2627, 2621/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. <br />02. Ofícios nºs 2815, 2818/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 2640, 2641/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. <br />03. Ofício nº 2827/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2653/2022 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. <br />04. Ofício nº 3645/2022 – DER, comunicando a aquisição de equipamentos com recursos de convênios federais. <br />05. Ofício nº 407/2022 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações e manifestação da Assembleia Legislativa do Estado acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 4.716, de 19 de março de 2022. <br />06. Gabinete do Senhor Deputado Alex Silva encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022</div>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
