Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Secretário, equipe técnica e aos servidores da área da saúde lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, disponibilização de plenário para a realização de sessão solene no dia 11 de maio de 2022, às 10:00 horas, quanto à concessão de Voto de Louvor ao Secretário, equipe técnica e aos servidores da área da saúde lotadas na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio do corrente ano, às 15h, no Plenário das Deliberações "Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos", para conceder a entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a realização de sessão solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo aprovadas em favor aos nossos Militares do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 14 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para efetivar outorgas de condecorações a personalidades rondonienses.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para efetivar outorgas de condecorações a personalidades rondonienses.

Requer aprovação de Voto de Louvor para senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, pelo relevante serviço como Árbrita Assistente - Master/CBF do estado de Rondônia, a ser entregue no 09 de maio de 2022.

Transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo para o Distrito de Extrema, do município de Porto Velho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Advogado Dr. Carlos Ernesto Joaquim Santos Junior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao escritor jaruense Elias Gonçalves Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jersiley Ferreira da Cunha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao empresário jaruense Cláudio Conceição Coimbra em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º sargento Erivaldo Gusmão de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Major PM Emanoel Lourenço do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 29.450.333,00 e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP.

Altera dispositivos da Lei nº 5.073, de 22 de julho de 2021.