Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Militar Iure Sued Dombroski dos Santos, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 10 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para efetivação de homenagens.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Bombeiro Militar Soldado BM Eduardo Ranieri Barros Pestana pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a alteração da data de realização de Sessão Solene aprovada por meio do Req. 2482/2022, para ser realizada na mesma sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 23 de junho de 2022 Req. 2480/2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo em favor dos Presidentes de Associação e Líderes Comunitários do Estado de Rondônia e, logo após, aos Líderes Religiosos.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022 às 14 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Bombeiros Militares e Delegado da Polícia Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor às Advogadas integrantes da Comissão das Mulheres Advogadas - CMA pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor aos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia às 10 horas do dia 29 de abril de 2022.

Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Adolpho Termi Sabião, chefe de cozinha profissional, falecido em 04 de abril de 2022.

Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor e Medalhas do Mérito Legislativo à Diretoria da Universidade Federal de Rondônia às 15 horas do dia 29 de junho de 2022.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pilotos do serviço Aeropolicial da Polícia Civil - SAER/PCRO e do Grupo de operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - GOA/CBMRO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores e voluntários da Casa Família Rosetta, Associação de Organização da Sociedade Civil - OSC pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 9 de maio de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos agricultores das linhas C1, C2, C3, C5, C10, C15, C25 e C30, Rio Madeira B e Rio Vermelho C, localizadas na Reserva Cuniã no Município de Porto Velho.

Requer Voto de Louvor a Sra. Mara Benedicta de Rezende Monta Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Tenente Coronel Bombeira Militar, Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e encaminhamento dos Votos de Louvor aos Bombeiros Militares e Cães Bombeiros do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos Policiais Militares que atuam no 10º e no 11º Batalhão de Polícia Militar, no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos servidores que atuam a Delegacia de Polícia Civil, localizada no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Bruno Joca Dorigon, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Roberto Elias da Silva, 2º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, às 15:00 horas, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, que abaixo especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa Cultura.

Requer aprovação de Voto de Louvor para os Atletas Paralímpicos Escolares e Profissionais, bem como para toda a Comissão Técnica, em reconhecimento e valorização por todo esforço e dedicação ao esporte Paralímpico do Estado de Rondônia, a serem entregues no dia 9 de maio de 2022.

Requer a transferência da data de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, que seria realizada no dia 15 de abril de 2022, às 10:00 horas no plenário desta Casa de Leis, para o dia 27 de abril de 2022, as 15:00 horas.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de São Miguel do Guaporé.

Convoca Sessão Solene para o dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 19 horas, e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Vilhena.

Convoca Sessão Solene para o dia 20 de maio de 2022, sexta-feira, às 19 horas, e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao empresário Mário Valério Gazin.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SARGENTO PM JAIRO LOPES DUARTE.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major PM Emanoel Lourenço do Nascimento.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Tenente PM Sandro Luiz Amaecing da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Kátia Christina Cruz da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Subtenente PM Jansen Elage Pinheiro.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel PM Paulo Benevenute Tupan.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel PM Paulo Benevenute Tupan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Anísio Reginaldo de Araújo, produtor rural do Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor José de Assis Barroso.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Manoel Rodrigo Dourado Luz, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Halisson Tiago Lima Teixeira, Cabo da Policia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Jansen Nunes Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Cassiano Batista da Silva Filho, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em reconhecimento aos seus 40 anos de instalação e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Magnífica Reitora Doutora Marcele Regina Nogueira Pereira da Universidade Federal de Rondônia - UNIR em reconhecimento aos 40 anos de instalação da instituição e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Willians Gonçalves Tonatto, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar, o Senhor Fabiano Ferreira da Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cleber Emmerson Fernandes da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco José Abel da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Harrisson Garcia Vargas Silvestrine de Andrade, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Sosa Mareca, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Pisa Lopes, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Samara Barbosa da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro dos Santos Ferreira, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ronald Lázaro Borges Ribeiro – 1º Tenente da Policia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia para o Senhor Coronel da PM Paulo André Santos de Souza.

Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Estaduais nº 93, de 03 de novembro de 1993, nº 303, de 26 de julho de 2004, e nº 707, de 10 de abril de 2013.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada constituídas, nos termos da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre a normatização de escala de serviços dos Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.159.794,62, em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia – FUNDIMPER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 20.699.453,22, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.310.565,88.

Altera o § 2º, do artigo 38, da Constituição do Estado de Rondônia para ajustá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988.