1 - Requerimento nº 2521 de 2022
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná, pelos valorosos serviços educacionais prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 2516 de 2022
Autor: ALEX REDANO
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REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis no dia 25 de abril de 2022, às 9h, para discutir sobre assuntos relacionados à atuação de determinadas técnicas, especificamente a Ozonioterapia, a ser utilizada em terapias pelos profissionais terapeutas do estado.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 2472 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Penais lotados na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Sistema Penitenciária – UMESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 2517 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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REQUER a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene do dia 4 de abril de 2022, às 9h00rnin, para o dia 30 de maio de 2022, ás 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para a outorga de Medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de cidadãos do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 2518 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
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Requer a realização de Sessão Solene, no dia 06 de maio de 2022, alusiva ao ato de entrega de votos de louvor para os servidores do Hospital Regional de Extrema/RO.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 2519 de 2022
Autor: EYDER BRASIL
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Requer a Mesa Diretora para realização de Audiência Pública no dia 14/04/2022 as 09h:00min, nesta Casa de Leis, para tratar sobre os furtos de fios que aumentaram vertiginosamente na Capital.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 2512 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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REQUER à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE no dia 22 de abril de 2022, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 2520 de 2022
Autor: RIBAMAR ARAUJO
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Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis no dia 16 de maio de 2022 (segunda-feira) das 8h ás 12h para homenagear a categoria dos profissionais do Serviço Social em comemoração ao Dia Nacional do Assistente Social.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 2277 de 2021
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11/03/22 (sexta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 2344 de 2022
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 09 horas do dia 28 de abril de 2022, para entrega de Medalha de Mérito Legislativo e Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 2513 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE no dia 27 de junho de 2022, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E VOTOS DE LOUVOR.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 2511 de 2022
Autor: ROSÂNGELA DONADON
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REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 15:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 2523 de 2022
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco de Assis Guilherme Correia, ex-servidor desta Casa de Leis.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 2510 de 2022
Autor: ROSÂNGELA DONADON
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Requer à Mesa Diretora, a convocação do Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o Senhor Paulo Higo Ferreira de Almeida, para prestar informações quanto às empresas que confeccionam a placas de sinalização.
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Aprovada
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15 - Veto Total nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico- Ecológico do Estado de Rondônia e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000”.
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Mantido o Veto
Obs.: Mantido o veto total nº 127/2022, com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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16 - Veto Total nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 985/2021 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Dispõe sobre a concessão de direito a descanso remunerado aos profissionais de saúde atuantes na linha de frente no combate à Pandemia do Covid-19”.
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Mantido o Veto
Obs.: Mantido o veto com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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17 - Veto Total nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 975/2021 de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Institui o passaporte equestre e dá outras providências”.
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Mantido o Veto
Obs.: Mantido o veto com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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18 - Veto Total nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1360/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre a comprovação de deficiências através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Veto total nº 135/2022, foi rejeitado com 13 (treze) votos contrários.
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