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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
01. Mensagem nº 42/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 50.000,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER”.
2. Ofício
02. Ofício nº 64/2022 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com vista a recompor as perdas inflacionárias e dá outras providências”
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
