Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 15:30
Encerramento: 08/03/2022 - 18:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário AD-HOC: ALAN QUEIROZ / PSDB
Presidente AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / Sem partido
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL






Expedientes
1. Mensagem:

01. Mensagem nº 37/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 29.450.333,00 e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP”.

02. Mensagem nº 38/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera Anexos e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

03. Mensagem nº 39/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao estado de Rondônia, localizado no município de Vilhena-RO”.

04. Mensagem nº 40/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Estado de Rondônia, por intermédio do Poder Judiciário, alienar por venda, mediante licitação na modalidade concorrência ou leilão público, imóvel localizado no Município de Porto Velho e sua respectiva desafetação”.

05. Mensagem nº 41/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER”.


2. Ofício:

01. Ofício nº 598/2022 – Contabilidade Geral do Estado, encaminhando Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 3º Quadrimestre de 2021. 07.

02. Ofício nº 153/2022 – Ministério da Justiça e Segurança Pública, informando sobre transferência de recursos suplementares do Fundo Nacional de Segurança Pública, na modalidade Fundo a Fundo no exercício financeiro de 2021.

03. Ofício nº 122/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800085-32.2021.8.22.0000 em face da Lei Complementar estadual nº 1.056 de 26 de fevereiro de 2020.

04. Ofício nº 118/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado da decisão que deferiu o pedido liminar de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803022-15.2021.8.22.0000




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RIBAMAR ARAUJO

2 - ALAN QUEIROZ

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - DR. NEIDSON

5 - CIRONE DEIRÓ

6 - LAZINHO DA FETAGRO

7 - JEAN MENDONÇA

8 - LAERTE GOMES

9 - JAIR MONTES

10 - CÁSSIA MULETA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / Sem partido
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2479 de 2022
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer para aprovação de Voto de Louvor, in memoriam, ao Sr. Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
2 - Requerimento nº 2487 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Militares da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO e do Pelotão de Monte Negro - RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
3 - Requerimento nº 2488 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos servidores do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça SEJUS e da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Capital - UMESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
4 - Requerimento nº 2486 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Policial Civil e Agente de Segurança Socioeducativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
5 - Requerimento nº 2485 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia.
Aprovada
6 - Requerimento nº 2484 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Legislativos do listado de Rondônia.
Aprovada
7 - Requerimento nº 2434 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor ao CEL PM James Alves Padilha e CEL PM Rone Herton Dantas de Freitas, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados á sociedade rondoniense.
Aprovada
8 - Requerimento nº 2238 de 2021
Autor: MARCELO CRUZ
Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado do Município de Porto Velho/Rondônia, em reconhecimento pela dedicação ao nosso município e comunidade.
Aprovada
9 - Requerimento nº 2437 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, alteração da data das Sessões Solenes, que seriam realizadas no dia 11/03/2022 (sexta-feira), as 09h:00 e as 15h:00, para o dia 05/05/2022 (sexta-feira), mantendo os horários acima mencionados.
Aprovada
10 - Requerimento nº 2435 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Policia Militar, Localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Aprovada
11 - Requerimento nº 2339 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer seja encaminhado os Votos de Louvor para os representantes do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem no Rondônia - SINDERON, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada
12 - Requerimento nº 2336 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer seja encaminhado os Voto de Louvor para os representantes do SIMERO, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada
13 - Requerimento nº 2432 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos servidores que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aprovada
14 - Requerimento nº 2431 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora para aprovação dos Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam na Delegacia Especializada no Atendimento á Mulher – DEAM, no Município de Rolim Moura.
Aprovada
15 - Requerimento nº 2449 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de Voto de Louvor aos/as Professores/as e Pesquisadores/as da Ciências Geográficas que contribuíram e contribuem com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia- Unir.
Aprovada
16 - Requerimento nº 2440 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Regozijo à Primeira Igreja Batista de Porto Velho pelo centenário de fundação e evangelização no estado de Rondônia.
Aprovada
17 - Requerimento nº 2442 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de sessão solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem do Voto ele Louvor a Policiais Militares ela Briosa Polícia Militar.
Aprovada
18 - Requerimento nº 2439 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega da Medalha do Mérito Cultural ao Senhor Simon Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Aprovada
19 - Requerimento nº 2445 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu pelo seu Jubilei de Diamante – 60 (sessenta) anos de criação e relevantes serviços educacionais prestados à população do município de Nova Mamoré - Rondônia.
Aprovada
20 - Requerimento nº 2446 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Louvor a personalidades do município de Nova Mamoré.
Aprovada
21 - Requerimento nº 2443 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega da Medalha do Mérito Legislativo aos/as Professores/as e Pesquisadores/as da Ciências Geográficas que contribuíram e contribuem com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia- Unir.
Aprovada
22 - Requerimento nº 2463 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao veterano repórter-fotográfico Rosinaldo Luiz Abreu Machado por possuir o maior acervo fotográfico sobre a História do Estado de Rondônia.
Rejeitada
23 - Requerimento nº 2275 de 2021
Autor: JAIR MONTES
Requer o Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, o quadro de lotação de professores e servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré.
Aprovada
24 - Requerimento nº 2270 de 2021
Autor: JAIR MONTES
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 3° GP PO/3° PEL PO / 3° CIA PO do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Mamoré), com sede no Distrito de Nova Dimensão - Nova Mamoré, estado de Rondônia, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho de policiamento ostensivo na prevenção ao crimes e de pronto atendimento aos chamados da população mediantes ocorrências policiais.
Aprovada
25 - Requerimento nº 2468 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Membros da Diretoria da Associação comercial de Rondônia – ACR, em reconhecimento ao desempenho das atividades de combate ao Covid-19 durante a Pandemia do Coronavírus no âmbito do estado de Rondônia.
Aprovada
26 - Requerimento nº 2470 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Civis e Médico Legista da Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a segurança pública e atuação profissional nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré - Rondônia.
Aprovada
27 - Requerimento nº 2433 de 2022
Autor: RIBAMAR ARAUJO
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do cineasta e produtor cultural, Senhor Carlos Levy Gomes da Silva. Levy como era conhecido deixou sua contribuição para a cultura de Rondônia, quando colocou a Amazônia em destaque com o filme que conta a história do Duelo da Fronteira. Levi nasceu em Porto Velho, no dia 19 de setembro de 1967, formado em Educação Física, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, casado com Golda Barros, deixando três filhos, Marcel, Luan e Sofia. Sua passagem enluta não somente familiares e amigos, mas toda a sociedade e as pessoas envolvidas na cultura do nosso estado. Aos familiares minhas condolências.
Aprovada
28 - Requerimento nº 2471 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Grupo ele Pesquisa cm Gestão do Território e Geografia Agrária ela Amazônia (GTGA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Geografia do Departamento de Geografia ela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Aprovada
29 - Requerimento nº 2454 de 2022
Autor: JAIR MONTES
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu pelo seu Jubilei de Diamante – 60 (sessenta) anos de criação e relevantes serviços educacionais prestados população do município de Nova Mamoré Rondônia.
Aprovada
30 - Requerimento nº 2481 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 28 de abril de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo Título de Cidadão Honorifico aprovadas em favor dos nossos militares do Estado de Rondônia.
Aprovada
31 - Requerimento nº 2482 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 26 de maio de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo, aprovadas em favor de líderes religiosos do nosso Estado de Rondônia.
Aprovada
32 - Requerimento nº 2480 de 2022
Autor: ALEX SILVA
Requer para realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 23 de junho de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo aprovadas em favor dos Presidentes de Associação e Líderes Comunitários do Estado de Rondônia.
Aprovada
33 - Requerimento nº 2483 de 2022
Autor: MARCELO CRUZ
Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene no dia 25 de março às 14h, nesta Casa de Leis, para que seja concedido Voto de Louvor aos Enfermeiros, Técnicos em enfermagem, Auxiliares em enfermagem e Auxiliares ele Serviços Gerais do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Aprovada