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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 37/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 29.450.333,00 e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP”.<br /><br />02. Mensagem nº 38/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera Anexos e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências”. <br /><br />03. Mensagem nº 39/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao estado de Rondônia, localizado no município de Vilhena-RO”. <br /><br />04. Mensagem nº 40/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Estado de Rondônia, por intermédio do Poder Judiciário, alienar por venda, mediante licitação na modalidade concorrência ou leilão público, imóvel localizado no Município de Porto Velho e sua respectiva desafetação”. <br /><br />05. Mensagem nº 41/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER”. <br /><br /><br /></div>
2. Ofício
01. Ofício nº 598/2022 – Contabilidade Geral do Estado, encaminhando Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 3º Quadrimestre de 2021. 07. <br /><br />02. Ofício nº 153/2022 – Ministério da Justiça e Segurança Pública, informando sobre transferência de recursos suplementares do Fundo Nacional de Segurança Pública, na modalidade Fundo a Fundo no exercício financeiro de 2021. <br /><br />03. Ofício nº 122/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800085-32.2021.8.22.0000 em face da Lei Complementar estadual nº 1.056 de 26 de fevereiro de 2020. <br /><br />04. Ofício nº 118/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado da decisão que deferiu o pedido liminar de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803022-15.2021.8.22.0000
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
