Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer para aprovação de Voto de Louvor, in memoriam, ao Sr. Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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Requerimento nº 2487 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Militares da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO e do Pelotão de Monte Negro - RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 2488 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos servidores do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça SEJUS e da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Capital - UMESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 2486 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Policial Civil e Agente de Segurança Socioeducativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 2485 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 2484 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Legislativos do listado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requer à mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor ao CEL PM James Alves Padilha e CEL PM Rone Herton Dantas de Freitas, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados á sociedade rondoniense. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado do Município de Porto Velho/Rondônia, em reconhecimento pela dedicação ao nosso município e comunidade. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, alteração da data das Sessões Solenes, que seriam realizadas no dia 11/03/2022 (sexta-feira), as 09h:00 e as 15h:00, para o dia 05/05/2022 (sexta-feira), mantendo os horários acima mencionados. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Policia Militar, Localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 11 |
Requer seja encaminhado os Votos de Louvor para os representantes do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem no Rondônia - SINDERON, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Requer seja encaminhado os Voto de Louvor para os representantes do SIMERO, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos servidores que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Requer à Mesa Diretora para aprovação dos Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam na Delegacia Especializada no Atendimento á Mulher – DEAM, no Município de Rolim Moura. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de Voto de Louvor aos/as Professores/as e Pesquisadores/as da Ciências Geográficas que contribuíram e contribuem com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia- Unir. - - |
Aprovada |
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| 16 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Regozijo à Primeira Igreja Batista de Porto Velho pelo centenário de fundação e evangelização no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 17 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de sessão solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem do Voto ele Louvor a Policiais Militares ela Briosa Polícia Militar. - - |
Aprovada |
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| 18 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega da Medalha do Mérito Cultural ao Senhor Simon Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 19 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu pelo seu Jubilei de Diamante – 60 (sessenta) anos de criação e relevantes serviços educacionais prestados à população do município de Nova Mamoré - Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 20 |
Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagem de Voto de Louvor a personalidades do município de Nova Mamoré. - - |
Aprovada |
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| 21 |
Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 21 (vinte e um) de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega da Medalha do Mérito Legislativo aos/as Professores/as e Pesquisadores/as da Ciências Geográficas que contribuíram e contribuem com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia- Unir. - - |
Aprovada |
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| 22 |
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao veterano repórter-fotográfico Rosinaldo Luiz Abreu Machado por possuir o maior acervo fotográfico sobre a História do Estado de Rondônia. - - |
Rejeitada |
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| 23 |
Requer o Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, o quadro de lotação de professores e servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré. - - |
Aprovada |
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| 24 |
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 3° GP PO/3° PEL PO / 3° CIA PO do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Mamoré), com sede no Distrito de Nova Dimensão - Nova Mamoré, estado de Rondônia, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho de policiamento ostensivo na prevenção ao crimes e de pronto atendimento aos chamados da população mediantes ocorrências policiais. - - |
Aprovada |
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| 25 |
Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Membros da Diretoria da Associação comercial de Rondônia – ACR, em reconhecimento ao desempenho das atividades de combate ao Covid-19 durante a Pandemia do Coronavírus no âmbito do estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 26 |
Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Civis e Médico Legista da Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a segurança pública e atuação profissional nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré - Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 27 |
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do cineasta e produtor cultural, Senhor Carlos Levy Gomes da Silva. Levy como era conhecido deixou sua contribuição para a cultura de Rondônia, quando colocou a Amazônia em destaque com o filme que conta a história do Duelo da Fronteira. Levi nasceu em Porto Velho, no dia 19 de setembro de 1967, formado em Educação Física, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, casado com Golda Barros, deixando três filhos, Marcel, Luan e Sofia. Sua passagem enluta não somente familiares e amigos, mas toda a sociedade e as pessoas envolvidas na cultura do nosso estado. Aos familiares minhas condolências. - - |
Aprovada |
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| 28 |
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Grupo ele Pesquisa cm Gestão do Território e Geografia Agrária ela Amazônia (GTGA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Geografia do Departamento de Geografia ela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). - - |
Aprovada |
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| 29 |
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu pelo seu Jubilei de Diamante – 60 (sessenta) anos de criação e relevantes serviços educacionais prestados população do município de Nova Mamoré Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 30 |
Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 28 de abril de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo Título de Cidadão Honorifico aprovadas em favor dos nossos militares do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 31 |
Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 26 de maio de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo, aprovadas em favor de líderes religiosos do nosso Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 32 |
Requer para realização de sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 23 de junho de 2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo aprovadas em favor dos Presidentes de Associação e Líderes Comunitários do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 33 |
Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene no dia 25 de março às 14h, nesta Casa de Leis, para que seja concedido Voto de Louvor aos Enfermeiros, Técnicos em enfermagem, Auxiliares em enfermagem e Auxiliares ele Serviços Gerais do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. - - |
Aprovada |