1 - Requerimento nº 2314 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor os Professores do Terceirão da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 2315 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Diretor, à Vice-Diretora, ao Coordenador e às atletas de basquete da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 2316 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
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Requer aprovação de Voto de Louvor aos atletas da categoria Sub-17 e à comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 2313 de 2021
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Requer a Mesa Diretora, a aprovação de Louvor as Fonoaudiólogas listadas abaixo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo; em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, durante a pandemia de COVID-19.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 2319 de 2021
Autor: DR. NEIDSON
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Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Pesar, aos familiares do Sr. Ricardo de Oliveira Souza, popularmente conhecido como "Richardinho".
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 2318 de 2021
Autor: JAIR MONTES
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Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor à Professora Sandra Paula Batista Pinto Xavier, em reconhecimento pela brilhante atuação na Diretoria Executiva da União Feminina Missionária Batista de Rondônia - UFMBRO.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 2317 de 2021
Autor: JAIR MONTES
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Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos membros do 5° Batalhão da Policia Militar de Rondônia (BPM - Belmont), em reconhecimento ao desempenho das atividades profissionais durante a Pandemia da Covid-19.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 2312 de 2021
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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Requer Audiência Pública para debater políticas Públicas para Juventude do campo e da cidade, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2022, às 9h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 2311 de 2021
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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Requer Sessão Solene em Homenagem aos Atletas Paraolímpicos Escolares e Profissionais que se destacaram nacionalmente no ano de 2021, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2022, às 15h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 2306 de 2021
Autor: Coletiva - Coletiva
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Requerem à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, sobre a falta de repasses financeiros às entidades filantrópicas da área da saúde Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 2305 de 2021
Autor: Coletiva - Coletiva
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Requerem a Mesa Diretora sejam as entidades filantrópicas da área da Saúde, Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor, convidadas para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, para tecerem esclarecimentos sobre a falta/atraso de repasses financeiros pelo Estado de Rondônia.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 579 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte.
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX SILVA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT do Corpo de Bombeiros Militar Diego Roberto Silva, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados a vítima de afogamento, que salvou a vida de uma criança no dia 03/10/2021.
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 491 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX SILVA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo do Corpo de Bombeiros Militar Anderson Luiz Lima de Oliveira, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados a vítima de afogamento, que salvou a vida de uma criança no dia 03/10/2021.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2021
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Mario José Milani e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2021
Turno: Segundo
Autor: LAERTE GOMES
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Normatiza a contratação de profissionais do sexo feminino, na área de Vigilância, perante as empresas privadas prestadoras de serviço, no âmbito do Serviço Público Estadual e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1511 de 2021
Autor: ALEX REDANO
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Fica terminantemente proibido aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2021
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera Anexo da Lei nº 3.678, de 27 de novembro de 2015.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1488 de 2021
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital à Companhia Rondoniense de Gás S.A - RONGÁS, no valor de R$ 170.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1490 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga o Decreto-Lei nº 42, de 03 de janeiro de 1983.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1495 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2021
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 8.478.337,46, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.378,21.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 873, de 12 de maio de 2016 e Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: com 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções.
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística de Candeias do Jamari.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
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27 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística Guaporé, formada pelos municípios de Cabixi e de Pimenteiras do Oeste.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
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