Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a aprovação de Voto de Louvor os Professores do Terceirão da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Diretor, à Vice-Diretora, ao Coordenador e às atletas de basquete da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer aprovação de Voto de Louvor aos atletas da categoria Sub-17 e à comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, a aprovação de Louvor as Fonoaudiólogas listadas abaixo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo; em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, durante a pandemia de COVID-19.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Pesar, aos familiares do Sr. Ricardo de Oliveira Souza, popularmente conhecido como "Richardinho".

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor à Professora Sandra Paula Batista Pinto Xavier, em reconhecimento pela brilhante atuação na Diretoria Executiva da União Feminina Missionária Batista de Rondônia - UFMBRO.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos membros do 5° Batalhão da Policia Militar de Rondônia (BPM - Belmont), em reconhecimento ao desempenho das atividades profissionais durante a Pandemia da Covid-19.

Requer Audiência Pública para debater políticas Públicas para Juventude do campo e da cidade, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2022, às 9h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer Sessão Solene em Homenagem aos Atletas Paraolímpicos Escolares e Profissionais que se destacaram nacionalmente no ano de 2021, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2022, às 15h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requerem à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, sobre a falta de repasses financeiros às entidades filantrópicas da área da saúde Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor.

Requerem a Mesa Diretora sejam as entidades filantrópicas da área da Saúde, Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor, convidadas para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, para tecerem esclarecimentos sobre a falta/atraso de repasses financeiros pelo Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT do Corpo de Bombeiros Militar Diego Roberto Silva, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados a vítima de afogamento, que salvou a vida de uma criança no dia 03/10/2021.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo do Corpo de Bombeiros Militar Anderson Luiz Lima de Oliveira, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados a vítima de afogamento, que salvou a vida de uma criança no dia 03/10/2021.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Mario José Milani e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Normatiza a contratação de profissionais do sexo feminino, na área de Vigilância, perante as empresas privadas prestadoras de serviço, no âmbito do Serviço Público Estadual e dá outras providências.

Fica terminantemente proibido aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado e dá outras providências.

Altera Anexo da Lei nº 3.678, de 27 de novembro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital à Companhia Rondoniense de Gás S.A - RONGÁS, no valor de R$ 170.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI.

Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga o Decreto-Lei nº 42, de 03 de janeiro de 1983.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 8.478.337,46, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.378,21.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 873, de 12 de maio de 2016 e Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística de Candeias do Jamari.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística Guaporé, formada pelos municípios de Cabixi e de Pimenteiras do Oeste.