Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a aprovação de voto de louvor aos pastores e presbíteros do Estado de Rondônia, conforme relação em anexo, pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Fronteiras, pelos 22 (vinte e dois) anos de instalação no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Amazônia, pelos 20 (vinte) anos de instalação no Município de Buritis, Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credisul, pelos 21 (vinte e um) anos de instalação no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credip, pelos 25 (vinte e cinco) anos de instalação no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer voto de louvor ao Sr. Mateus Evangelista Cardoso, que representou o Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio, no Japão, conquistando medalha de bronze. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Lenilda da Silva. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 235.754,18, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 19 (dezenove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Organiza a Polícia Penal Estadual, nos termos do artigo 144 e § 5º-A da Constituição Federal, e altera as Leis Complementares nº 728, de 27 de agosto de 2013 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 18 (dezoito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. |