Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 250/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.981.549,86, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO”.
02- Mensagem nº 251/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Transforma em Estância Turística o município de Espigão d’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia”.
03- Mensagem nº 252/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.459.750,00”.
04- Mensagem nº 253/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI”.
05- Mensagem nº 254/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 115/2021 que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga
as Leis Complementares nº 228, de 10 de janeiro de 2000, nº 338, de 10 de fevereiro de 2006, nº 432, de 3 de março de 2008 e nº 524, de 28 de setembro de 2009”.

01- Ofício nº 0876/2021 – Gerência Executiva do Governo de Porto Velho/RO, notificando o crédito de recursos financeiros sob a gestão do Ministério do  Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ji-Paraná/RO”.
02- Ofício nº 707/2021 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando acerca da Decisão Monocrática nº 053/2021/GCVCS que decidiu por deixar de processar o Procedimento Apuratório Preliminar que trata de supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas adquiridas pelo Estado de Rondônia por servidores públicos ligados ao Deputado Estadual Alex Redano, em razão do não atingimento dos critérios de seletividade.

01- Gabinete do Senhor Deputado Alan Queiroz encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.
02- Gabinete do Senhor Deputado Dr. Neidson encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2021.